Governo lança Política Nacional dos Assalariados Rurais

Decreto prevê formalização do trabalho rural, acesso à saúde, previdência social e habitação

Foto: Roberto Souza / Especial

Plano visa melhorar a qualidade de vida dos trabalhadores do campo

O governo lançou nesta semana a Política Nacional dos Assalariados Rurais, o primeiro passo para que os 4,2 milhões trabalhadores rurais do país tenham melhores condições de vida no campo. O decreto prevê uma série de medidas, como a formalização do trabalho rural, acesso à saúde, previdência social e habitação. 

Em 60 dias, deverá ser criada uma comissão com representantes de 11 ministérios e da sociedade civil, que irá elaborar um plano com as ações a serem desenvolvidas no meio rural. A supervisão será do Ministério do Trabalho. O secretário dos Assalariados Rurais da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag), Antônio Lucas, aponta que, apesar de instaurado, o plano não deve chegar imediatamente à vida dos agricultores. Ele ressalta que, mesmo assim, algumas resoluções precisam ser aplicadas com urgência.

– Alguns Estados estão antecipando o fim da queima da cana. Isso vai gerar um problema, porque antecipar o fim da queima da cana em Alagoas, por exemplo, desemprega um monte de gente, em torno de 40 mil trabalhadores. O governo tem que dar uma resposta dentro da política. Para onde vão esses trabalhadores? Vão fazer o que? Vai ter algum programa de capacitação para recepcionar eles? Terá uma capacitação para que eles possam trabalhar em outras atividades? Então, têm umas coisas que são bastante urgentes – destaca o secretário.

Lucas ainda reflete sobre a questão da saúde.

– Os trabalhadores estão adoecendo, estão morrendo. Nós temos que combater a informalidade para que o trabalhador seja reconhecido com contrato de trabalho e possa acessar, inclusive, as políticas públicas do governo – acrescentou.

– Eu acho que as pessoas que estão no campo não estão sendo tão valorizadas como as pessoas que estão na cidade. A saúde no campo está muito precária –  acrescenta a agricultora Silvânia Gonçalves.

A trabalhadora rural Evail Cunha aponta para outro problema vigente no campo: a violência.

– A gente precisa de muito apoio, de força do governo. Tem muita gente sofendo. A violência está demais no campo. 

Nesta semana, um seminário internacional sobre violência no campo, realizado em Brasília, revelou que a situação de insegurança é comum na América Latina. A estimativa é de que, só no Brasil, 25 mil trabalhadores sejam submetidos a práticas análogas à escravidão.

Fonte: Canal Rural