O Plano Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica
(Planapo), que conta com o apoio e o envolvimento de dezenas de entidades
governamentais e não-governamentais, representa o marco zero de uma importante
política para o setor que o governo se prepara para implantar ainda em 2013. A
declaração foi feita no início de maio pelo ministro do Desenvolvimento Agrário
(MDA), Pepe Vargas, ao participar da sessão de abertura do Seminário Nacional
de Agroecologia e Produção Orgânica.
Para entrar em
vigor, a Política Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica (Pnapo),
instituída em 2012, por meio do Decreto nº 7.794, depende da aprovação de um plano nacional por um
conselho de ministros - o que, segundo Pepe Vargas, deve ocorrer em breve - e,
em seguida, da sanção da presidente Dilma Rousseff. "Esse plano, que
atraiu 16 instituições e mais de dez ministérios, e que contará com recursos
de, aproximadamente, R$ 7 bilhões, entre crédito, apoio à pesquisa, Ater e
outras finalidades, é de extrema relevância não apenas para a agricultura
familiar, mas para todo o País", ressaltou Pepe Vargas.
"O Planapo vai estabelecer um conjunto de ações estratégicas no campo, que
vão desde a produção e a normatização dos produtos orgânicos e agroecológicos,
bem como dos insumos utilizados nesse modelo de agricultura. Por isso, terá
consequências positivas enormes em termos de preservação dos agroecossistemas e
da conservação dos recursos naturais". Foi o que acrescentou o secretário
de Agricultura Familiar (SAF/MDA) e também integrante da Comissão
Interministerial de Agroecologia e Produção Orgânica, Valter Bianchini, que
também participou do seminário.
Ainda durante suas considerações, o ministro Pepe Vargas
salientou que o Planapo também vai estimular fortemente a assistência técnica e
extensão rural, a formação profissional e trabalhos de pesquisa que contribuam para o avanço desse
importante modelo de produção. Ainda segundo o ministro, o Planapo contém
linhas estratégicas importantes no campo da produção, seja no crédito, na
infraestrutura, no registro dos produtos, regulamentos técnicos e até no
tocante à redução do uso de agrotóxicos.
FONTE
Nenhum comentário:
Postar um comentário