Até o momento, a análise era feita sem que o Incra contasse com um número adequado de técnicos para avaliar os pedidos
por Estadão Conteúdo
Com a mudança, o Incra pretende atender aos cerca de 29 mil processos que estão aguardando apreciação ou em fase de análise
A Confederação Nacional de Agricultura e Pecuária (CNA)informou nesta terça-feira (4/12) que o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) atendeu a um pedido da entidade e simplificou as regras para certificação dos imóveis rurais. Segundo a CNA, o processo será feito "por meio da simples conferência do código do imóvel e da análise da poligonal do memorial descritivo da propriedade, como determina a Norma de Execução Incra 105".
A presidente da CNA, senadora Kátia Abreu, explica por meio de nota que "até agora a análise era feita de forma detalhada, sem que o Incra contasse com um número adequado de técnicos para avaliar os pedidos, situação que comprometia o andamento dos processos, trazendo insegurança jurídica para o campo. Ela explica que com a mudança o Incra pretende atender aos cerca de 29 mil processos que estão aguardando apreciação ou em fase de análise.
A senadora afirmou que 19 mil processos nem começaram a ser analisados em função, basicamente, da falta de pessoal especializado para realizar o trabalho. "Até agora o processo era muito burocrático", diz ela, acrescentando que a previsão da diretoria de Ordenamento da Estrutura Fundiária do Incra é que todos esses processos sejam apreciados e finalizados num prazo de quatro meses.
A presidente da CNA, senadora Kátia Abreu, explica por meio de nota que "até agora a análise era feita de forma detalhada, sem que o Incra contasse com um número adequado de técnicos para avaliar os pedidos, situação que comprometia o andamento dos processos, trazendo insegurança jurídica para o campo. Ela explica que com a mudança o Incra pretende atender aos cerca de 29 mil processos que estão aguardando apreciação ou em fase de análise.
A senadora afirmou que 19 mil processos nem começaram a ser analisados em função, basicamente, da falta de pessoal especializado para realizar o trabalho. "Até agora o processo era muito burocrático", diz ela, acrescentando que a previsão da diretoria de Ordenamento da Estrutura Fundiária do Incra é que todos esses processos sejam apreciados e finalizados num prazo de quatro meses.
Fonte : Revista Globo Rural
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