Indústria defende redução de impostos para reciclagem de embalagens de agrotóxico

Brasília -- Quase 40% do custo de produção de uma embalagem de agrotóxico e demais defensivos agrícolas são impostos e taxas. A proporção de gastos repete-se cada vez que a empresa recolhe o material vazio do campo, depois do uso do produto, e o reutiliza na confecção de outra embalagem a partir da reciclagem.

A incidência repetida de impostos sobre as mesmas matérias-primas domina as reclamações do setor de embalagens que, há dez anos, é obrigado a recolher os produtos e dar tratamento ambientalmente adequado aos resíduos.

Os empresários reconhecem que, além de estar definido em lei, desde a criação da Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), o novo modelo atende à uma demanda crescente da sociedade por produtos sustentáveis como critério para compras. Mas, para o setor, a pressão do consumidor ainda é insuficiente e seria preciso criar mecanismos fiscais e tributários que estimulem mudanças no processo produtivo.

"O governo não está usando mecanismos que são previstos na política nacional para criar incentivos, reduzindo impostos. No caso do plástico, por exemplo, pagamos tributos em todas as etapas do processo, inclusive na retirada das embalagens e em toda cadeia de reciclagem", disse João Rando, presidente do Instituto Nacional de Processamento de Embalagens Vazias (InpEV).

Pelos dados do instituto, 80% das embalagens vendidas no mercado são recolhidas e tratadas.Os balanços mensais têm mostrado que o sistema de reciclagem tem acompanhado inclusive o crescimento do agronegócio, que significa mais produção e, por isso, maior uso de defensivos.

Mas, o custo para garantir toda a cadeia de reciclagem das embalagens, que ultrapassa R$ 70 milhões anuais, ainda não é coberto pela atividade, mesmo com o reaproveitamento de matérias-primas ou a transformação desse material em outros produtos, como conduítes (tubo usado para a passagem de fios condutores), vendidos para outros setores, como a construção civil.

"O custo é sempre motivo de preocupação porque envolve competitividade, ter produto que participe dos mercados. Hoje tem muita diferença entre os que têm produção sustentável e os que não fazem. Muitas vezes a competição é injusta porque temos produtos de importantes países que não observam essa questão e têm custo mais baixo", explicou.

Mesmo com a iniciativa em prática há uma década, apenas recentemente uma empresa Brasileira do setor teve o produto reconhecido como sustentável por uma organização certificadora nacional. A embalagem que recebeu o Selo Verde foi fabricada a partir de uma tecnologia que a reutilização do plástico na produção de outra embalagem, fechando o ciclo de produção sem que sejam gerados efluentes (resíduos do processo).
Para Rando, a certificação concedida pela Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT), depois de quase um ano de auditorias e acompanhamento do processo produtivo, pode ser um estímulo para outras empresas buscarem tecnologias modernas. Enquanto a questão tributária não se resolve, como o setor gostaria, o selo significa, segundo ele, uma sinalização para os consumidores que podem pressionar mais a indústria, exigindo produtos "ambientalmente mais amigáveis".

Carolina Gonçalves
Repórter da Agência Brasil
Edição: Carolina Pimentel